FBI consegue autorização para desativar vírus em PCs de vítimas

FBI conseguiu autorização para
controlar rede zumbi e enviar ordens de
desinstalação dos vírus (Foto: Divulgação)

Esta é apenas a segunda ação do gênero no mundo. A primeira ocorreu na Holanda, quando a polícia colocou nos PCs das vítimas uma página informando que o computador estava infectado. Na ocasião, a ação, que foi contra a rede zumbi conhecida como Bredolab, gerou polêmica – especialistas questionavam a autoridade do Estado para agir diretamente sobre os sistemas das vítimas, sem o consentimento das mesmas.

O mesmo tipo de questionamento está se fazendo agora. Mas a decisão que permite ao FBI enviar os comandos aos vírus também limita a operação aos computadores cuja localização “pode ser razoavelmente determinada como sendo os Estados Unidos”. Isso significa que nada vai mudar para os brasileiros infectados, por exemplo.

“O caso e a ordem são muito interessantes porque demonstram limitações de jurisdição”, comenta o advogado especializado em direito digital Marcel Leonardi. “Do ponto de vista prático, seria muito bom se mundialmente fosse possível alcançar todos os computadores e desativar a praga, mas isso, de fato, poderia ser visto como algo excessivo por não obedecer à soberania dos outros países”, explica.

Leonardi afirma que uma ação semelhante seria possível no Brasil, desde que também seja limitada aos computadores em território nacional. No Brasil, no entanto, os vírus mais comuns são ladrões de senha e a maioria carece de um centro de controle que pudesse ser usado para essas ações.